Divergências entre as decisões do INSS e Judiciário
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- março 23, 2023
- 2:53 pm
Uma dúvida comum é o fato de que as decisões do INSS e do Judiciário divergem, tornando o processo difícil de ser compreendido por leigos, e até mesmo atrasando o fim do processo e o recebimento da RPV do INSS.
Agora, vamos explicar de maneira simples as divergências entre as decisões do INSS e as decisões da jurisprudência. Entenda agora!
Veja o porquê das divergências entre as decisões do INSS e do Judiciário
Não é incomum perder o processo administrativo contra o INSS e obter um resultado positivo na justiça. Mas por que isso acontece, se estamos falando das mesmas leis?
Certamente, o INSS interpreta as leis de forma restritiva e pouco flexível, tornando os processos mais difíceis de terem resultados positivos.
Considera também a incapacidade de trabalhar apenas sob o ponto de vista médico, ou seja, se a pessoa pode ou não comparecer ao trabalho devido à sua condição médica.
Por outro lado, o judiciário leva em conta fatores que impedem a realização do trabalho, como o contexto social em que o cidadão está inserido.
Nesse momento de divergência, o processo contra o INSS ganha forma e se torna necessário para que o beneficiário receba assim os valores a que tem direito, através de precatório do INSS.
A operação pente fino
As operações pente fino também trouxeram aumento dos casos de processos na justiça contra o INSS.
Basicamente, são ações pontuais do INSS para revisar os
benefícios concedidos ao longo dos anos, verificando se o usuário ainda tem direito ao recebimento ou se a incapacidade foi superada de alguma forma.
Com a operação, muitas análises acabaram em indeferimento, gerando demandas excessivas no judiciário.
Claro, obviamente que, em meio a tantos indeferimentos, muitos beneficiários ainda se encontravam sem condições de voltar
a trabalhar e precisaram, então, abrir um processo contra o INSS.
Isso sem contar com outros casos indeferidos
que não têm relação direta com a volta ao trabalho.
A demora na justiça
É devido a essas e outras questões que temos um judiciário mais lento no que diz respeito aos processos contra o INSS.
Por isso, muitas pessoas passam anos sem receber o que lhes é de direito e precisam procurar ajuda especializada ou até mesmo vender suas ações para receber o dinheiro mais rapidamente.
Afinal, anos sem uma solução significam anos passando por aperto financeiro ou deixando de usufruir de um dinheiro que já poderia estar na conta.
A solução
Nesse sentido, divergências entre as decisões do INSS e do Judiciário
são apenas um ponto a ser discutido sobre esse assunto complexo e cheio de nuances.
Por conta disso, existem algumas alternativas que podem te auxiliar a antecipar os valores que são seus por direito.
A partir do momento em que o seu processo do INSS está em fase de Liquidação, é possível realizar a venda.