Descubra o que é retroativo do INSS, quem tem direito a recebê-lo e como proceder para garantir seu pagamento, seja por via administrativa ou judicial.
Entender os direitos previdenciários é essencial para garantir o recebimento correto dos benefícios.
Um tema importante nesse contexto é o retroativo do INSS, um direito que muitos beneficiários possuem, mas que nem sempre é bem compreendido.
Neste artigo, exploraremos o que é o retroativo do INSS, quem tem direito a recebê-lo e principalmente como realizam-se esses pagamentos.
Fornecendo, assim, informações essenciais para que você reinvindique o que lhe devem.
O que é o retroativo do INSS?
O retroativo do INSS refere-se aos valores acumulados que um beneficiário tem direito a receber, mas que ainda não pagaram.
Esse montante surge de várias situações, como revisões de benefícios, concessão tardia de aposentadoria ou pensão, e correção de erros administrativos.
Quando um beneficiário tem seu benefício ajustado ou aprovado após uma espera prolongada, ele tem direito de receber todos os valores acumulados desde a data em que adquiriu-se o direito até a data do primeiro pagamento.
Quem tem direito a receber o retroativo do INSS?
- Aposentados e pensionistas: Aqueles que solicitaram aposentadoria ou pensão e tiveram o benefício concedido após um período de espera, têm direito aos valores retroativos desde a data de entrada do pedido.
- Revisão de benefícios: Beneficiários que solicitaram a revisão de seus benefícios e tiveram um reajuste favorável, seja por decisão administrativa ou judicial, também têm direito aos valores retroativos. Isso ocorre quando, por exemplo, o INSS reconhece que o cálculo inicial do benefício estava incorreto.
- Correção de erros administrativos: Em casos onde o INSS identificou um erro no pagamento dos benefícios, os valores devidos desde a data em que o erro começou a ocorrer até sua correção são pagos retroativamente.
- Benefícios por incapacidade: Trabalhadores que foram reconhecidos como incapacitados para o trabalho, seja por doença ou acidente, e demoraram a ter seu benefício concedido, também recebem os valores retroativos desde a data de início da incapacidade.
- Reajustes anuais: O INSS realiza reajustes anuais nos valores dos benefícios. Se houver atrasos na aplicação desses reajustes, os beneficiários têm direito aos valores retroativos referentes ao período em que o reajuste deveria ter sido aplicado.
Para receber os valores retroativos, deve o beneficiário estar atento aos prazos e seguir os procedimentos adequados junto ao INSS.
Que incluem-se a apresentação de documentação comprovando o direito aos valores retroativos ou, em alguns casos, a necessidade de ingressar com uma ação judicial.
Pagamentos dos retroativos do INSS
Dessa forma, realizam-se os pagamentos retroativos do INSS de duas maneiras principais: diretamente pelo próprio INSS ou por meio de uma ação judicial.
A forma de pagamento depende da situação específica do beneficiário e do contexto do benefício em questão.
Pagamentos diretos pelo INSS
- Concessão Administrativa:
- Quando o INSS reconhece um erro administrativo ou concede um benefício com atraso, ele realiza o pagamento dos valores retroativos diretamente na conta do beneficiário.
Isso ocorre, por exemplo, quando aprova-se um pedido de aposentadoria após uma espera prolongada. - O INSS geralmente paga os valores retroativos em uma única parcela, que deposita-se na mesma conta em que o beneficiário recebe o benefício mensal.
- Quando o INSS reconhece um erro administrativo ou concede um benefício com atraso, ele realiza o pagamento dos valores retroativos diretamente na conta do beneficiário.
- Revisão Administrativa:
- Se o beneficiário solicita uma revisão administrativa do benefício e o INSS reconhece que houve um erro no cálculo inicial, pagam-se os valores retroativos diretamente pelo instituto.
- Esse processo pode envolver a apresentação de documentos e comprovações pelo beneficiário para que o INSS faça o ajuste necessário.
- Se o beneficiário solicita uma revisão administrativa do benefício e o INSS reconhece que houve um erro no cálculo inicial, pagam-se os valores retroativos diretamente pelo instituto.
Procedimentos e Documentação
- Procedimentos Administrativos: Para solicitar os retroativos diretamente ao INSS, o beneficiário deve apresentar a documentação necessária que comprove o direito aos valores.
Isso inclui formulários, laudos médicos, certidões e outros documentos relevantes.
- Ação Judicial: No caso de ação judicial, recomenda-se contar com a assistência de um advogado especialista em direito previdenciário para orientar sobre os procedimentos, preparar a documentação e acompanhar o processo.
Assim, ao conhecer as opções e os procedimentos para a obtenção dos valores retroativos, podem os beneficiários buscar de maneira mais eficaz o que lhes é de direito, seja por vias administrativas ou judiciais.
Conclusão
Por fim, garantir o recebimento dos valores retroativos do INSS parece um processo complexo, mas com as informações corretas e a orientação adequada, é possível assegurar seus direitos.
Assim, seja por meio de procedimentos administrativos ou pela via judicial, estar bem informado e preparado é fundamental para obter o que é seu.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas e o ajude a buscar de maneira mais eficaz os benefícios retroativos a que você tem direito.
Ana Paula Matias
Redatora
