Precatórios e RPVs: Riscos Fiscais
Existe assunto que pode deixar qualquer cidadão que tem um processo judicial contra a União de cabelo em pé: riscos fiscais! Será que a grana está garantida?
- 08/08/2023
- Fábio Henri
Nos acompanhe ao longo desse conteúdo para saber tudo sobre o caminho para a sua Mistérios dos Riscos Fiscais da União. Veja o que você vai conferir nesse post na lista abaixo:
O que você vai conferir neste artigo?
1 – Como a União pode lidar com esses problemas;
2 – O Bafafá Financeiro dos Precatórios e RPVs;
3 – Riscos Fiscais e Consequências de um Calote;
4 – Tretas Fiscais e Como Evitar Problemas;
5 – Acompanhar os prazos processuais;
5 – Em Conclusão
Existe assunto que deixa qualquer cidadão que tem um processo judicial contra a União de cabelo em pé: riscos fiscais!
Sabe aquelas demandas judiciais que aparecem de vez em quando, no âmbito federal envolvendo a União? Então, elas podem trazer problemas fiscais bem duradouros, especialmente quando se trata de precatórios e RPV.
Mas como a União pode lidar com esses problemas?
Primeiramente, antes de mergulharmos nessa aventura fiscal, é importante entender o que são essas criaturas chamadas precatórios e RPVs. Vamos lá.
Os precatórios são aquelas dívidas que a União fica devendo para um monte de gente depois que rola um julgamento não tão favorável assim para o poder público.
É tipo quando você faz uma aposta e perde, sabe? Dessa maneira, a União acaba condenada a indenizar outras pessoas por danos, contratos quebrados, etc.
Em resumo, são aquelas contas que a União precisa pagar depois de levar uma “coça” no tribunal!
Já as RPVs são como aqueles pagamentos mais light. São dívidas menores em comparação aos precatórios.
Nesse sentido, são valores devidos a pessoas físicas ou jurídicas que também ganharam uma briguinha judicial contra a União. E olha que beleza: a legislação até manda que essas RPVs sejam pagas rapidinho, sem precisar esperar aquela burocracia toda de inclusão no orçamento. Parece que de vez em quando o sistema funciona!
O Bafafá Financeiro dos Precatórios e RPVs
Agora, vou te contar uma coisa que vai te deixar de queixo caído: o número de processos contra a União não para de crescer!
A cada ano, uma grana pesada do orçamento é separada para quitar essas contas de precatórios e RPVs, o que acaba abrindo um buraco no orçamento e deixando outras áreas essenciais, tipo educação e saúde, na penúria.
E tem mais! Se atrasar o pagamento, as coisas ficam ainda piores, com juros e correções monetárias, aumentando a conta da União. Imagina só, você devendo e a conta só aumentando?
O pessoal do mercado financeiro fica de olho e pode cair matando no Brasil, causando uma confusão econômica danada.
Riscos Fiscais e Consequências de um Calote
Já pensou o Brasil dando um calote no pessoal? Aí a coisa fica feia de verdade! Isso pode gerar um pânico geral, com a galera perdendo a confiança no nosso país, fugindo dos investimentos e tornando a grana internacional mais cara pra gente.
É tipo um efeito dominó, saca? Nesse sentido,tudo pode entrar em colapso, e aí fica complicado pra todo mundo.
E olha só que tristeza: se a União der um calote nos precatórios e RPVs, vai chover processo, minha gente! Aí já viu, mais gastos, mais tempo no tribunal e assim mais dor de cabeça.
Definitivamente, a falta de pagamento dessas dívidas também afeta quem tá esperando o dinheiro, tipo gente que precisa pra viver e sobreviver, sabe?
Tretas Fiscais e Como Evitar Problemas
Portanto, não precisa se descabelar, pois temos um plano pra salvar o Brasil!
Pra evitar essa treta toda e dar a volta por cima, a União pode tomar algumas atitudes espertas, são elas:
Planejamento Orçamentário: É só a União fazer um planejamento direitinho pra reservar a grana necessária pros precatórios e RPVs. Assim, quando a hora chegar, é só a grana do “bolso” e pagar todo mundo.
Políticas de Acordos e Conciliações: É como a galera se entendendo, sabe? A União pode finalmente buscar acordos, bem como agilizar os pagamentos e assim evitar aquela confusão toda nos tribunais.
Atualização da Legislação: Uma atualização aqui e ali sempre ajuda! É importante revisar a legislação pra garantir que tudo funcione direitinho.
Transparência e Prestação de Contas: Pra dar aquela tranquilidade pra todo mundo, é só a União ser transparente sobre o dinheiro dos precatórios e RPVs. Como resultado, a galera fica mais tranquila e confiante.
Em Conclusão
No final das contas, garantir a grana tá tudo conectado com ser responsável nas finanças e assim achar um jeitinho esperto de pagar o pessoal que a gente deve, pra não deixar na mão quem precisa das políticas importantes pro bem-estar de todo mundo.
Certamente, com uma gestão maneira e organizada, dá pra desvendar os mistérios dos riscos fiscais da União e construir um futuro bem mais firmeza e promissor pro nosso país!
Agora, caso queira saber mais sobre antecipação de RPV acesse o site. Estamos aqui para te auxiliar!
Fábio Henri
CRA 6-639/2015 e SRTE 10913/DF
Gestor e Jornalista com experiência na área política. Fabio escreve para o LCbank sobre gestão, legislação, empreendedorismo, RPVs e Precatórios
