60% serão destinados a professores que estavam na ativa entre 1998 e 2006.
A Paraíba confirmou sua adesão ao acordo nacional firmado pela União para o pagamento das diferenças do Fundef, reconhecidas após anos de disputas judiciais.
Com isso, o estado terá direito a R$ 2,3 bilhões, valor que deverá começar a ser repassado somente na próxima gestão estadual, conforme o cronograma nacional previsto para os próximos anos.
Recursos só chegam após mudança de governo
Embora o acordo já esteja homologado, os pagamentos não ocorrerão durante a atual administração. A União fará os repasses de forma escalonada, em três parcelas anuais, seguindo o modelo já aplicado a outros estados que também aderiram ao acordo.
60% do total serão destinados a professores do período do Fundef
Conforme previsto no próprio acordo e destacado pelo governo paraibano, 60% do valor deverão ser enviados diretamente aos professores que estiveram na ativa entre 1998 e 2006, período em que o Fundef foi subfinanciado.
Os 40% restantes serão aplicados em outras ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica, respeitando a legislação vigente.
A determinação acompanha a regra nacional que orienta a distribuição dos recursos do Fundef para estados e municípios beneficiados.
Expectativa entre profissionais da educação
A confirmação do valor reacende o debate sobre prazos, formas de pagamento e critérios de habilitação dos profissionais que têm direito ao rateio. Entidades da categoria celebraram o avanço, mas ressaltam que a ausência de repasses imediatos mantém a ansiedade entre os servidores que aguardam há décadas por essa correção histórica.
Representantes afirmam que acompanharão a transição de governo para garantir que a aplicação dos recursos siga o modelo estipulado pelo acordo e seja executada de forma transparente.
Marco para as finanças estaduais
A disputa judicial sobre o Fundef se arrastava desde os anos 2000, e o reconhecimento do crédito representa um dos maiores aportes já recebidos pela Paraíba no setor educacional. A expectativa é que os recursos contribuam para investimentos estruturais e para a valorização de profissionais que atuaram no período abrangido pelo acordo.
Fonte: Jornal da Paraíba
