O Rio Grande do Sul encerrou, na última sexta-feira (15), o prazo de adesão à 9ª rodada de conciliação de precatórios com um resultado histórico. Foram 44.959 credores inscritos, número que marca a maior mobilização já registrada no Estado desde o início desse tipo de acordo.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), a expectativa é de que cerca de 30 mil credores sejam contemplados nesta edição, envolvendo aproximadamente 25 mil precatórios e movimentando até R$ 3,3 bilhões em pagamentos.
A iniciativa busca acelerar o pagamento de dívidas judiciais por meio de acordos diretos entre o Estado e os credores, mediante desconto de até 40% sobre os valores devidos.
Durante o período de adesão, que durou 34 dias, a média foi de 1.300 manifestações de interesse por dia, superando as estimativas iniciais da Câmara de Conciliação de Precatórios.
Agora, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) encaminhará os pedidos em lotes para análise da PGE-RS.
Após o cálculo do valor atualizado com o desconto, cada credor receberá a proposta pelo sistema e terá dez dias para aceitá-la ou recusá-la.
Caso aceite, o processo segue para homologação e posterior pagamento. Se rejeitar, o credor permanece na fila cronológica de recebimento tradicional.
A PGE-RS alerta ainda que não há contato individual de servidores oferecendo acordos e que nenhuma taxa antecipada é cobrada. Todas as comunicações ocorrem exclusivamente pelos canais institucionais, como forma de garantir segurança e evitar golpes.
Com os números desta rodada, o Rio Grande do Sul reforça a política de incentivo à conciliação de precatórios, considerada uma alternativa eficaz para reduzir a fila de pagamentos e dar maior celeridade aos processos.
