Você sabe quais documentos são obrigatórios para realizar a cessão de crédito de RPV? Se você está buscando segurança e rapidez para antecipar seu crédito judicial, este é o primeiro passo para garantir uma negociação transparente e sem complicações.
No LCbank, que é referência na compra e negociação de RPVs e precatórios em todo o Brasil, simplificamos esse processo para que você não precise enfrentar burocracias desnecessárias. Aqui, a tecnologia e o atendimento especializado andam juntos para oferecer um serviço 100% digital, ágil e confiável.
Saiba agora quais documentos preparar para fazer sua cessão de crédito com total tranquilidade e como o LCbank pode acelerar o seu acesso ao dinheiro que você tem direito.
O que é RPV e a cessão de crédito
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) é um documento judicial que determina o pagamento rápido de valores devidos pelo governo em ações judiciais, desde que o montante esteja dentro do limite estabelecido por lei.
Diferentemente dos precatórios, as RPVs são pagas de forma mais ágil, normalmente em até 60 dias, o que traz maior segurança para quem tem direito a essa quantia. A cessão de crédito, por sua vez, é a transferência desse direito de receber o valor da RPV para outra pessoa ou empresa.
Isso significa que, em vez de esperar pelo pagamento pelo governo, você pode ceder esse crédito e receber o dinheiro com muito mais rapidez. Essa operação é legal e plenamente amparada pelo Código Civil, garantindo segurança jurídica para quem decide antecipar seus valores.
No LCbank, especialista em compra e antecipação de RPVs, oferecemos um serviço totalmente digital e descomplicado, para que você possa fazer a cessão de crédito com confiança e agilidade. Com nosso suporte, você evita a burocracia e tem acesso rápido ao seu dinheiro para usar como quiser — seja para investir, pagar dívidas ou realizar sonhos.
Veja também: Tenho uma RPV para receber: como garantir que o dinheiro chegue de forma segura?
Documentos obrigatórios para cessão de crédito de RPV
Para realizar a cessão de crédito de RPV com segurança e agilidade, é fundamental apresentar toda a documentação exigida. Isso garante que o processo seja reconhecido pelo judiciário e evita qualquer risco de contestação ou atraso no pagamento.
Os documentos básicos geralmente solicitados incluem:
- Sentença judicial com trânsito em julgado, comprovando a decisão definitiva.
- Cálculo homologado do valor a ser recebido.
- Ofício requisitório ou a própria RPV emitida.
- Cópia do processo judicial ou administrativo que originou o crédito.
- Documentos pessoais do cedente
- Procuração com poderes específicos para a cessão, quando aplicável.
- Contrato de cessão de crédito, detalhando valores, prazos e condições da operação.
- Certidões negativas, quando exigidas, que comprovem ausência de débitos ou ônus sobre o crédito cedido.
Documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência)
Para realizar a cessão de crédito de RPV, é indispensável a apresentação dos documentos pessoais do titular do crédito. Esses documentos são essenciais para comprovar a identidade e a titularidade do beneficiário, evitando fraudes e garantindo transparência ao processo. Os principais documentos exigidos são:
- CPF (Cadastro de Pessoa Física): utilizado para identificar o contribuinte junto à Receita Federal.
- RG (Registro Geral): documento oficial de identificação com foto.
- Comprovante de residência atualizado: pode ser conta de luz, água, telefone ou outro documento oficial que ateste o endereço atual do titular do crédito.
Documentação do processo judicial (sentença, acórdão, entre outros)
Para realizar a cessão de crédito de RPV com segurança jurídica, é fundamental apresentar a documentação completa do processo judicial que originou o crédito. Essa documentação comprova a existência e a validade do direito a ser cedido, garantindo transparência e evitando riscos de impugnação. Os principais documentos exigidos incluem:
- Sentença com trânsito em julgado: documento que confirma a decisão judicial definitiva, sem possibilidade de recursos.
- Acórdão, quando aplicável: decisão colegiada proferida por tribunais que pode confirmar ou modificar sentenças.
- Cálculo homologado: demonstra o valor exato a ser recebido, aprovado pelo juiz.
- Ofício requisitório ou a própria RPV emitida: documento oficial que requisita o pagamento pela entidade pública responsável.
- Cópia integral ou parcial do processo judicial: para comprovar e detalhar o crédito judicial reconhecido.
- Procuração do cedente, quando houver, com poderes para cessão e recebimento.
Procuração e documentos do representante (se aplicável)
Quando a cessão de crédito de RPV é realizada por meio de um representante, é essencial apresentar a procuração com poderes específicos para essa operação. A procuração funciona como uma autorização legal, conferindo ao representante a capacidade de negociar, assinar documentos e receber valores em nome do titular do crédito.
Para garantir a validade da cessão, a procuração deve ser clara, formal e conter poderes expressos para cessão de crédito, homologação judicial e recebimento de valores. Preferencialmente, essa procuração deve ser pública, respeitando as normas previstas no Código Civil para que tenha eficácia plena perante terceiros.
Além da procuração, o representante deve apresentar documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência atualizados, para comprovar sua identidade e legitimidade para atuar.
Documentos bancários para transferência
Para garantir que a transferência do valor da cessão de crédito de RPV ocorra sem contratempos, é fundamental apresentar os documentos bancários corretos e atualizados. Esses documentos comprovam a titularidade da conta e evitam erros durante a transação. Os principais documentos necessários são:
- Comprovante oficial da conta corrente: deve conter nome completo do titular, número da agência, número da conta corrente e estar atualizado. Pode ser extrato bancário, contrato de abertura de conta ou declaração emitida pelo banco.
- Dados bancários completos: número da agência, conta, banco e CPF do titular.
- Em caso de conta conjunta ou poupança, geralmente não são aceitos, portanto, a conta deve ser individual e corrente.
- Documento pessoal do titular da conta (RG, CPF ou CNH), para conferência e validação.
Outros documentos específicos conforme o caso
Além dos documentos básicos para a cessão de crédito de RPV, alguns casos exigem documentos adicionais, específicos conforme a situação e as exigências judiciais. Essa documentação complementar é essencial para garantir a segurança jurídica e viabilizar a operação de forma correta e transparente.
Entre os documentos específicos mais comuns, destacam-se:
- Certidão do Valor Líquido Disponível (CVLD): emitida pelo tribunal, comprova o valor atualizado e disponível para pagamento do crédito cedido.
- Certidão negativa de ônus e gravames: atesta que o crédito judicial não possui penhoras, bloqueios ou quaisquer restrições.
- Escritura pública de cessão de crédito: em operações que envolvem transferência a terceiros, confere publicidade e validade ao ato.
- Certidão de objeto e pé do processo judicial: detalha o andamento e a situação processual relacionada ao crédito.
- Documentos relativos a bens afetados ou garantias, quando houver.
- Declarações ou procurações específicas que se façam necessárias para casos particulares.
Veja também: Consultar RPV e Precatório pelo CPF em todos os TRFs
Como o LCbank facilita o processo
O LCbank é especialista em antecipação de créditos judiciais, e sabe que esperar pode ser frustrante. Por isso, nossa missão é tornar o processo de cessão de crédito de RPV simples, rápido e seguro para você. Somos uma empresa 100% digital, fundada em Brasília, que cuida de tudo para você, desde a análise inicial até o pagamento direto na sua conta.
Com o LCbank, você evita a burocracia e longas filas de espera. Basta entrar em contato pelo nosso site ou WhatsApp, enviar a documentação necessária e acompanhar cada etapa pela internet. Nossa equipe jurídica analisa seu caso com atenção e garante que a operação seja transparente e segura.
Além disso, assumimos todos os riscos associados ao pagamento pelo governo, eliminando preocupações sobre atrasos. Após a aprovação e assinatura do contrato de cessão, o dinheiro pode cair na sua conta em até 24 horas, um dos prazos mais ágeis do mercado.
Atendemos clientes de todo o Brasil, independentemente da situação cadastral, porque avaliamos a garantia do título judicial e não o histórico financeiro. Com o LCbank, você transforma seu crédito em dinheiro disponível para realizar seus planos, quitar dívidas ou investir.
Pagamos a sua RPV Federal ou do INSS em até 24h!
Conclusão
Realizar a cessão de crédito de RPV exige atenção aos documentos obrigatórios para garantir segurança, transparência e agilidade no processo.
Desde os documentos pessoais, passando pela documentação judicial, procuração, até os comprovantes bancários e eventuais documentos específicos, cada papel é fundamental para evitar contratempos e assegurar uma negociação tranquila.
No LCbank, simplificamos essa jornada para você. Com um serviço 100% digital, transparente e ágil, oferecemos suporte completo para que sua cessão seja feita com confiança e rapidez. Nossa expertise em antecipação de RPVs e precatórios garante que você tenha acesso ao seu dinheiro sem burocracia e riscos desnecessários.
Não perca tempo esperando o pagamento tradicional. Faça sua cessão de crédito com quem é referência no mercado. Acesse agora o site do LCbank e descubra como podemos ajudar você a acelerar o seu crédito judicial com segurança e comodidade.