Precatório TRT do Rio Grande do Sul
De janeiro a setembro de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) movimentou mais de R$ 390 milhões em pagamentos de precatórios e RPVs. O resultado reflete uma gestão voltada para agilidade, transparência e diálogo com os credores.
Foram 3.321 precatórios quitados, somando R$ 370,9 milhões, além de 1.747 RPVs federais que representaram outros R$19,7 milhões injetados diretamente na economia do Rio Grande do Sul.
Uma gestão próxima e eficiente
À frente desse trabalho está a juíza Carolina Hostyn Gralha. Desde 2005 atuando na Justiça do Trabalho, ela poderia ter se afastado de suas funções de juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Lajeado para dedicar-se exclusivamente ao Juízo Auxiliar de Precatórios (JAP), mas preferiu acumular as duas responsabilidades. A decisão mostra o compromisso pessoal em conduzir de perto cada processo e manter o contato direto com credores, advogados e entidades devedoras.
Ela conta com o apoio da diretora Márcia Jaqueline Leal Vargas e de uma equipe experiente de servidores. Juntos, garantem que os pagamentos sigam a ordem cronológica e respeitem as preferências legais de pessoas idosas, com deficiência ou portadoras de doenças graves.
O caminho até o pagamento
A cada mês, conforme os recursos disponíveis, o JAP define quais precatórios serão pagos. Antes da liberação, há uma checagem rigorosa: atualização de cálculos, revisão dos autos e conferência do CPF dos credores. Só depois desse processo os alvarás e autorizações são expedidos, acompanhados dos recolhimentos legais como tributos e FGTS.
Além da rotina interna, a juíza Carolina também participa do Comitê Gestor de Precatórios, mantém diálogo constante com municípios, CNJ e CSJT e recebe advogados e partes interessadas, reforçando o compromisso com a transparência.
Conciliação para acelerar recebimentos
As Câmaras de Conciliação de Precatórios têm sido fundamentais para acelerar pagamentos. Nelas, os credores podem optar por receber antes aceitando um deságio de 40 por cento.
Em maio de 2025, 12 municípios abriram editais que atraíram mais de 1.500 inscrições. A partir disso, o JAP revisou 500 processos e homologou 211 acordos. Já no âmbito estadual, o edital publicado pelo governo do Rio Grande do Sul envolve 18 mil credores e segue em fase de análise.
Tecnologia a favor da prioridade
Em 2025, o sistema de gestão de precatórios ganhou uma nova função que identifica automaticamente credores com superpreferência por idade. A ferramenta cruza a data de nascimento com o critério de 60 anos e já assegura prioridade no pagamento.
Outra mudança foi a separação das listas de precatórios entre TRT-RS, TJ-RS e TRF-4. A medida, fruto de mediação entre os tribunais, garante mais autonomia e deve acelerar o fluxo de pagamentos.
Revisão e individualização de processos
Também neste ano, o JAP iniciou a individualização de precatórios com múltiplos beneficiários, conforme determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O levantamento inicial identificou mais de 5 mil precatórios nessa condição, o que deve gerar 6.108 novas requisições de pagamento.
Durante esse processo, valores abaixo do teto de RPV são destacados e transformados em requisições mais rápidas. Até o momento, já foram expedidas 1,7 mil RPVs, muitas delas destinadas a peritos de processos trabalhistas.
Transparência para todos
No site do TRT-RS, qualquer cidadão pode consultar a ordem de pagamentos, os saldos das contas judiciais e os editais de conciliação. A atualização constante desses dados é responsabilidade do JAP e reforça o compromisso com a clareza na administração dos recursos públicos.
O tamanho do desafio
Mesmo com todos os avanços, o volume de novos processos segue alto. Só em 2025, mais de 4,6 mil precatórios foram protocolados. Atualmente, o acervo do JAP já conta com mais de 18 mil processos em espera.
Apesar disso, os resultados mostram que, com organização e soluções criativas, é possível avançar mais rápido e transformar decisões judiciais em dinheiro efetivo para quem já esperou demais.
(Fonte: TRT4 – “Mais acordos, preferências aprimoradas e revisões em andamento: como o TRT-RS liberou mais de R$ 390 milhões em precatórios em 2025”)
