Governo quer pagar menos por Precatórios: Um afronte aos credores?
O governo federal agora quer reduzir o valor dos precatórios usando uma estratégia que, para muitos credores, parece mais uma tentativa de desrespeitar direitos adquiridos. A nova medida propõe “acordos” extrajudiciais que, na prática, significam pagar menos do que a Justiça determinou. A Advocacia-Geral da União (AGU) planeja lançar, em abril, o programa Pacifica, que […]
Precatórios em perigo! Governo ainda não aprovou a LOA 2025!
A Lei Orçamentária Anual, LOA 2025, ainda não foi aprovada, e isso pode afetar diretamente a liberação dos valores. Sem orçamento definido, há risco de atrasos e até cortes nos pagamentos! E a situação pode demorar para se resolver: o Congresso só deve apresentar o orçamento de 2025 no domingo (16), com a previsão de […]
Tribunal do Amapá inicia treinamento do Sistema Nacional de Precatórios
O Tribunal de Justiça do Amapá deu início, no dia 17 de janeiro de 2025, ao treinamento do primeiro módulo do Sistema Nacional de Precatórios (SisPreq), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento faz parte do programa Justiça 4.0 do CNJ, que busca modernizar o sistema judiciário brasileiro por meio da tecnologia e […]
Alta da taxa Selic impacta atualização de Precatórios
Recentemente, a taxa SELIC subiu novamente, e isso certamente vai impactar os precatórios. Neste artigo, vamos explorar o que aconteceu, por que a taxa de juros subiu e como isso afeta os precatórios que você possui. Não se preocupe, essa situação não é necessariamente ruim para você, que tem um precatório. Vamos entender como seu […]
RPV e Precatórios: como é após a sentença?
Introdução Antes de mais nada, após sentença finalmente favorável em um processo judicial, o próximo passo é a implantação do direito, que é o cumprimento da decisão para receber RPV e Precatório.O processo leva um bom tempo, pois depende do tipo de ação e do valor da condenação. RPV e o prazo de recebimento O […]
RPV do INSS: Não Deixe a Espera Tirar Seu Sono
RPV do INSS: Não deixe a espera tirar seu sono A espera pelo pagamento da RPV do INSS está tirando o seu sono? Muitas pessoas dependem desses valores para suas despesas e não podem se dar ao luxo de esperar. O que você vai ver nesse artigo? Introdução A Espera pelo Pagamento da […]
Diferença de Precatórios e RPVs
Saiba as Diferenças entre RPV e Precatórios do INSS: Um Guia Didático: Primeiramente, receber pagamentos do INSS envolve termos complexos, bem como RPV (Requisições de Pequeno Valor) e assim os Precatórios.A princípio, termos complexos e confusos, porém simples de entender. São termos que representam formas de pagamento para pessoas que ganharam na justiça contra o poder […]